TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Governo assina MP da desmilitarização

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

TJMG nega indenização a motoqueiro

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas